Nesta quinta-feira (11/07) o Conleste realizou mais um de seus Fóruns Técnicos. Desta vez, o tema discutido foi o Desenvolvimento Social dos Municípios consorciados, assim como do Estado do Rio de Janeiro. O encontro foi realizado no Cento de Artes e Esportes Unificados (CEU), de Itapeba, em Maricá, recém-inaugurado pela Prefeitura Municipal do local.

Para prestigiar e participar do evento do Conleste que reuniu Secretários de Desenvolvimento Social e/ou representantes dos Municípios que compõem o consórcio, tivemos a ilustre presença da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fabiana Bentes. Na ocasião, a Secretária apresentou aos presentes um resumo sobre o programa lançado pela sua secretaria em março deste ano, o #TodosPeloRiodeJaneiro.

O #TodosPeloRiodeJaneiro é um projeto social de desenvolvimento que busca engajar as grandes empresas, presentes no Rio de Janeiro, com o intuito de fazer com que o setor privado invista em políticas públicas voltadas à população vulnerável do estado do Rio. Neste momento de recuperação fiscal do Estado, é extremamente importante que a iniciativa privada abrace e viabilize projetos que aumente o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos Municípios. Assim como o Conleste, o Governo Estadual acredita que para se desenvolver de uma forma mais harmônica, é necessário a união de todos (Governo, Iniciativa Privada e Sociedade Civil).

No Fórum Técnico de ontem, a Secretária de Estado Fabiana Bentes concedeu uma entrevista ao Conleste. Para ela, “a integração que o Conleste proporciona é uma questão que deveria ser aplicada em várias regiões do estado, quiçá do Brasil mesmo, porque as políticas sociais, as políticas de desenvolvimento econômico, as políticas de direitos humanos, todas as políticas que envolvem o desenvolvimento de uma sociedade precisam estar integradas. (…). No momento em que você fortalece as prefeituras, você consegue ter um acesso a informação maior, um acesso a um recurso maior, um fortalecimento de ações maiores. Então o Conleste nesse sentido é, digamos assim, vital para essa nova fase do Estado do Rio de Janeiro”.

A Secretaria de Assistência Social de Maricá também apresentou alguns dos projetos sociais que vem realizando. Conforme afirmado pela própria Prefeitura local, a prioridade é que os royalties do petróleo sejam investidos em programas e ações que diminuam a desigualdade social através da assistência social, da qualificação da população e do aumento da qualidade de vida de todos. Entre os projetos apresentados no evento de ontem, destacamos a Moeda Social Mumbuca – relacionado à economia solidária; o Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Pessoas com Deficiência – ligado ao atendimento de técnicos especializados de referência da Assistência Social; e o Passaporte Universitário – relacionado à qualificação profissional e acesso ao Ensino Superior.

O Fórum Técnico do Conleste contou ainda com a presença dos Prefeitos de Maricá e Itaboraí, respectivamente, Fabiano Horta e Sadinoel Souza. Além desses, o evento contou com as Secretárias e os Secretários de Desenvolvimento Social de todos os Municípios que compõem o consórcio, exceto Silva Jardim. Vale destacar a presença da Secretária de Desenvolvimento Social de Tanguá, Daiana Izabel, que também é a Presidente do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (CONGEMAS) – Rio de Janeiro.

Para a Presidente do CONGEMAS o mais importante desses encontros realizados pelo Conleste é o fortalecimento dos municípios. Ela afirmou que “os municípios só conseguem se fortalecer dialogando, trocando experiências, projetos, programas que realizam”. Disse ainda que, é muito mais fácil fazer os próprios programas sociais, depois de analisar o que e como os municípios vizinhos estão realizando, dessa forma, gera-se um fortalecimento mútuo e benéfico a todos.

O poder judiciário também prestigiou o evento na figura da Desembargadora Eleitoral Glória Heloíza. Ao ser entrevistada, ela afirmou “eu fico muito feliz de perceber o grande avanço desse momento, onde todos os municípios, toda a sociedade, todos os gestores públicos estão engajados em promover mais inclusão, estão engajados em promover políticas que realmente sejam sustentáveis, viabilizando o exercício dos direitos fundamentais, como educação, saúde, habitação, todos eles. Nós somos parte de uma sociedade e temos que trabalhar com o todo.”

O Fórum Técnico de Desenvolvimento Social foi realizado com muito sucesso e produtividade. Após as apresentações, aconteceram debates e trocas de ideias entre os palestrantes e os participantes. A Secretária Fabiana Bentes solicitou ainda que as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social fizessem um relatório apresentando todos os projetos sociais que estão sendo realizados nos Municípios do Consórcio. O Conleste irá auxiliar os mesmos para a entrega deste documento ao Governo do Estado.

A presença do Poder Judiciário no Fórum Técnico de Desenvolvimento Social:

Vale ressaltar que a presença da Desembargadora Glória Heloíza está relacionada ao projeto social que o Conleste e a Comissão de Articulação de Programas Sociais (COAPS) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) estão elaborando, a chamada “República Consorciada”.

Em seu depoimento, a Desembargadora disse “ falamos hoje da COAPS, em função da minha participação dentro dessa comissão, comissão de articulação de projetos sociais. O Tribunal de Justiça articulando com o Executivo, articulando com o Legislativo, articulando com a sociedade civil na promoção de projetos sociais inclusivos. ”

O Projeto República Consorciada prevê uma cooperação entre os poderes judiciário e executivo para facilitar a inserção de jovens assistidos pelas Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do TJ do Rio no mercado de trabalho. A proposta, portanto, é que esses jovens em delito com o Estado ou que viveram em abrigo até completar 18 anos sejam absorvidos pelas iniciativas privadas e Prefeituras para receber uma capacitação em seu primeiro emprego nesses locais. Além disso, o projeto antecipa a necessidade de uma moradia para esses jovens nesse período de transição.

Para saber mais sobre a participação do Conleste neste projeto, clique aqui.