Na semana passada, dia 08 de maio, a Diretoria do Departamento de Petróleo, Gás e Energia da Prefeitura de Duque de Caxias – em parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento – realizou o 1° Seminário Municipal da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás, Etanol, Energia e seus derivados.

O objetivo do evento foi realizar uma avaliação dos impactos sociais e econômicos da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás, Etanol, Energia e seus derivados no município de Duque de Caxias. Por fazer parte da região de outra grande construção da Petrobras (o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ), o Conleste também foi convidado a participar da solenidade.

A Programação do evento foi composta por quatro painéis de diversos assuntos dos quais se destacaram as discussões sobre os impostos ISSQN e ICMS, a compensação financeira através dos Royalties e a Lei Municipal Nº 2.887 operante desde 02 de janeiro de 2018 em Duque de Caxias.
O autor da Lei Municipal citada acima, o Sr. Nilson Viana Cesário – Diretor de Petróleo, Gás e Energia da Prefeitura de Duque de Caxias, foi também o anfitrião do evento de ontem. A equipe do Conleste aproveitou a oportunidade para entender melhor sobre a regulamentação municipal na qual ele ajudou a implementar.

Segundo o Diretor Nilson Cesário, a Lei Municipal Nº2.887 regulamenta as atividades industriais da cadeia produtiva do petróleo, gás, etanol, energia e seus derivados, que ocorrem dentro do Município. Ele afirmou ainda que a cidade já consegue perceber os benefícios adquiridos após a implantação desta lei.

Para Duque de Caxias, o principal benefício foi a regulamentação da Responsabilidade Tributária das empresas e organizações que prestam serviços à Cadeia Produtiva do Município. Isso porque, a nova lei prevê que a retenção e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sejam feitos pelos tomadores de serviços, ou seja, pelo local de origem do serviço ao invés do local de destino.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos de Maricá, Igor Sardinha, também estava no evento.
Aproveitando a sua presença, perguntamos ao Secretário como a região do Conleste poderá se beneficiar da indústria do gás que está sendo implementada na região. Ele afirmou que a partir da implementação da UPGN em Itaboraí e das construções do Aeroporto de Maricá e do Terminal Portuário Ponta Negra (TPN) que já estão sendo modelados para tratar das necessidades do mercado do Petróleo, a região se consolidará e será reconhecida nacionalmente no setor. Dessa forma, todo o Leste Fluminense será beneficiado pelo crescimento virtuoso promovido pela indústria do Petróleo e do Gás instituída na região.

Encerrando as atividades do dia, o Diretor Geral do Conleste, João Leal, destacou o quanto foi falado no evento sobre a necessidade da qualificação da mão de obra local. Afirmou ainda, que em vista do COMPERJ e das demais construções que estão sendo implementadas, é de extrema importância que a população local esteja devidamente qualificada, para que possam usufruir das oportunidades que, certamente, surgirão na região.