PET-LESTE é tema de encontro na SEAS – Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade.
Os consórcios públicos devem perseguir metas e equalizar objetivos que permitam a solução de problemas comuns aos municípios consorciados. Dessa forma, os resultados obtidos são compartilhados e toda a região, bem como seus habitantes, recebem os benefícios. Nesse caminho, a reunião realizada na Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade na última segunda-feira (30/11) iniciou as conversas em torno do Plano de Estruturação Territorial do Leste Fluminense (PET-LESTE).
O PET-LESTE foi previsto em Termo de Ajustamento de Conduta, (T.A.C) conciliado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Governo do Estado e a Petrobrás em agosto de 2019. O Termo celebrado entre as partes visa reparar, através de ações que beneficiem a região leste do território fluminense, as desconformidades constatadas no licenciamento do antigo COMPERJ, atual Polo Gaslub localizado em Itaboraí. No documento, o Plano Diretor Regional é conceituado com a finalidade de “promover o desenvolvimento regional, atuando de forma preventiva, ordenando e fazendo a concertação social entre empreendedores, o território, a população e os poderes locais, viabilizando o planejamento urbano integrado de 16 municípios localizados no entorno do Polo Gaslub”.
Urbanismo, Companhia de Desenvolvimento de Maricá e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
E concertação foi a palavra de ordem do encontro que reuniu importantes atores na SEAS para que o Plano Diretor possa iniciar seus trabalhos de estruturação e posterior execução. Além do Secretário Estadual, o Deputado Felipe Pampolha, estiveram presentes pela parte do Conleste o Diretor Geral do consórcio, João Leal e o Diretor de Energia e Inovação, Carlos Cavalcanti. A CODEMAR (Companhia de Desenvolvimento de Maricá) esteve representada pelo seu Diretor Presidente, José Orlando de Azevedo Dias. O Ministério Público Estadual teve participação através de videoconferência com o Promotor Público Tiago Veras. Estiveram presentes ainda o arquiteto e urbanista, ex-secretário de Patrimônio da cidade do Rio de Janeiro, Washington Fajardo, Isaque Ouverney, Gerente de Infraestrutura da Firjan, além de representantes da global de tecnologia espacial Maxar Technologies.
O Conleste apresentou projetos e iniciativas executadas pelo consórcio que possibilitaram demonstrar sua capacidade executiva no âmbito regional. “Nosso norte é sempre o olhar estratégico para entregas que unam o coletivo trazendo resultados em escala. Dessa forma todos saímos mais forte. A região e a população ganham mais”, observou João Leal, Diretor do Conleste.
NEPE será ferramenta digital de apoio ao Plano Diretor.
Nesse sentido, o N.E.P.E (Núcleo de Estudos e Planejamento Estratégico), lançado em setembro passado pelo Conleste, vem somar ao PET-LESTE, trazendo tecnologia e informação. Ele servirá como um escritório de estudos que poderá subsidiar o Plano Diretor tendo como base a gestão 4.0, integrando dados, além da virtualização e automação de processos.