Recebimento dos royalties é pauta em reunião entre ANP e Prefeitos do Conleste

Os municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé e Silva Jardim buscam o recebimento dos royalties.

Na última quarta-feira (05/08), o direto-geral, João Leal, levantou a pauta do recebimento dos royalties. Além da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no encontro também estavam os prefeitos Mauro Soares, de Cachoeiras de Macacu; Zelito Tringuelê, de Guapimirim; Jaime Figueiredo, de Silva Jardim; além do representante legal de Magé.

Em princípio, a criação da Lei dos Royalties previa a partilha e o recebimento dos royalties por municípios e estados. Desse modo, algumas cidades do Conleste projetaram um desenvolvimento mais amplo a partir do acesso a esses recursos de compensação.

Isso porque, dutos da Petrobras perpassam pelos municípios de Guapimirim, Magé, Cachoeiras de Macacu e Silva Jardim –consorciados ao Conleste. Dessa maneira, essas localidades receberiam uma porcentagem mais alta dos recursos de compensação advindos dos royalties.

No entanto, no ano de 2007, os municípios de Nova Iguaçu, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Vassouras e Rio das Flores entraram com uma ação contra a ANP, requerendo a mesma quantia recebida pelos municípios cortados pelos dutos da Petrobras (recurso com êxito até então).

Reunião ANP e CONLESTE

Em conclusão, na reunião entre a ANP e os municípios do Conleste, o principal objetivo era garantir o acesso dos municípios aos percentuais financeiros que lhes cabem.

De acordo com diretor João Leal, a reunião foi muito positiva e contou com a sensibilidade do Diretor Amorelli e do competente time da ANP, para que seja dado um termo final a este caso.

Por fim, após longas tratativas durante a reunião, ficou decidido que, possivelmente, ainda em agosto, os municípios terão acesso aos recursos que lhes são de direito.

Acompanhe o andamento desse assunto através do nosso site e das nossas redes sociais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *