Conleste cria Câmara Técnica de Agricultura

Câmara Técnica de Agricultura discute pautas como regularização fundiária, crédito aos agricultores e certificação de produtos.

De fato, a Agricultura é uma das principais vocações da região Leste Fluminense. Com o propósito de melhor estruturar e fortalecer tal setor, o Conleste tem realizado diversas articulações, tanto estaduais, quanto federais, junto às Secretarias de Agricultura dos dezesseis municípios que compõem o consórcio.

Criação da Câmara Técnica de Agricultura

Nesse sentido, nesta segunda-feira (03/08), o Conleste estruturou a Câmara Técnica de Agricultura. A criação deste grupo tem como objetivo apoiar a formulação da política agrícola dos municípios do Leste Fluminense, assim como, garantir melhores oportunidades para os agricultores familiares da região.

Outro importante ponto do novo grupo será auxiliar a melhor estruturação das atividades de pesca e aquicultura. Dessa forma, será possível ampliar o potencial econômica regional por meio de diversas frentes que estão vinculadas às Secretarias de Agricultura dos municípios.

Vale destacar que a Câmara Técnica foi constituída por representantes das Prefeituras, mais precisamente, por Secretários de Agricultura que fazem parte dos municípios do Conleste.

De acordo com o documento elaborado para a criação da Câmara Técnica de Agricultura, o Conleste terá quatro principais atribuições no grupo:

I. Participar da idealização e formulação das políticas para o setor nos Municípios do Leste Fluminense e acompanhar a sua execução, oferecendo sugestões e estudos para o seu aperfeiçoamento;

II. Promover estudos, pesquisas e campanhas para a melhoria da qualidade, produção e consumo de carne, leite, frutas e parte hortaliça dos municípios;

III. Avaliar programas específicos do setor quando recomendado;

IV. Propor e acompanhar as aplicações dos recursos dos programas que visem o desenvolvimento do setor.

Participação em editais do setor AGRO

De acordo com o diretor-geral do Conleste, João Leal, a criação da Câmara Técnica de Agricultura tem como foco a estruturação técnica para a participação em programas e editais voltados para o setor agrícola. Com isso, já nessa primeira reunião foi discutido sobre a necessidade de maquinários para disponibilizar aos agricultores. Isso porque, o Conleste e Câmara Técnica já estão com um oportuno programa em vista, chamado “Fortalece Sociobio”, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Alinhamentos em prol da Agricultura Familiar

Durante a reunião, outras pautas importantes para o desenvolvimento do setor agro foram tratadas. Dentre elas, destacam-se, a regularização fundiária, a emissão de nota fiscal, a ineficiência dos serviços de reparo de energia e a certificação dos produtos.

Inegavelmente, a regularização fundiária é um importante feito, pois facilita o acesso dos agricultores familiares a programas de financiamento, por exemplo. Para isso, a Câmara irá buscar uma agenda com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro – ITERJ com o intuito de auxiliar a regularização das propriedades agrícolas.

Igualmente importante é garantir que os agricultores familiares tenham a capacidade de emitir nota fiscal. Para isso, o Conleste, junto à Câmara, irá entender as premissas necessárias para estruturar um plano em conjunto às Secretarias de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico.

Reunião com os secretários municipais que compõem a Câmara Técnica de Agricultura

Durante o encontro, os gestores das Secretarias Municipais de Agricultura se queixaram do tempo de reparo das quedas de energia. De acordo com eles, a Enel Brasil, fornecedora de energia elétrica da região, realiza os reparos na rede elétrica com um grande atraso, ao passo que, os agricultores acabam dependentes de geradores. Buscando solução, o Conleste irá solicitar uma audiência com a empresa.

Ademais, o Conleste e a Câmara Técnica afirmaram que vão buscar a aproximação entre a Secretaria Estadual de Agricultura, o MAPA e os produtores locais. Tudo isso, para que seja montado um “passo a passo” sobre como os seus produtos agrícolas podem receber o certificado de “produto orgânico”.

Tanguá nos passos finais para receber a indicação geográfica da laranja

Por possuir produtos de altíssima qualidade, a busca por certificações e indicações não é novidade na região do Conleste. Aliás, a cidade de Tanguá/RJ está em busca de tais reconhecimentos para a sua famosa e saborosa laranja.

Fotografia de divulgação do Circuito da Laranja, atividade turística realizada pelas Secretarias de Agricultura e de Turismo de Tanguá/RJ.

De acordo com a Secretaria de Agricultura de Tanguá, Cláudia Milão, “a indicação geográfica da laranja da região de Tanguá, por Denominação de Origem, tem por finalidade reconhecer a notoriedade, reputação, qualidade e características típicas do produto e da sua produção. O principal objetivo será a de agregar valor ao produto final e principalmente proteger a região produtora.”

Outros assuntos da Câmara Técnica

Por fim, a Câmara Técnica se uniu para outras duas importantes pautas. Primeiramente, a necessidade de um pleito emergencial junto ao DER-RJ no que tange a reparo emergencial na RJ-142, o qual também contará com o apoio dos Secretários de Turismo dos municípios que compõem o consórcio.

Em segundo lugar, a Câmara tratou sobre as articulações, já em andamento, para a aquisição de um espaço no Mercado Municipal a ser inaugurado em Niterói/RJ.

Por fim, vale destacar que essa reunião contou com a presença dos(as) Secretários e Secretárias Municipais de Agricultura de Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá. Além desses, estavam presentes o assessor Adriano Lopes, da Subsecretaria de Estado de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura; a assessora Luciara Amil e o diretor geral, João Leal, ambos do Conleste.

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