República Consorciada será construída ainda em 2020

As obras para construção da República serão financiadas por Maricá e Niterói, em um terreno cedido por Itaboraí.

Nesta quinta-feira (06/02), aconteceu mais uma reunião sobre a República Consorciada do Conleste. Nesse encontro, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ, os representantes de Niterói e de Maricá tomaram atitudes decisivas para a construção da instituição.

Jovens em vulnerabilidade e o mercado de trabalho

Em primeiro lugar, vale destacar que as tratativas para construção da República Consorciada foram iniciadas em maio de 2019. Na ocasião, o TJRJ propôs uma cooperação entre os poderes judiciário e executivo para facilitar a inserção, no mercado de trabalho, de jovens 18 anos ou mais que moraram em abrigos ou que já cometeram alguma infração. Isso porque, além das dificuldades no mercado de trabalho, esses jovens deixam de receber a proteção do Estado a partir dos 18 anos.

A ideia inicial, portanto, era que esses jovens em delito com o Estado ou que viveram em abrigo até completar 18 anos fossem absorvidos pelas iniciativas privadas e Prefeituras. Nesse sentido, o público-alvo receberia uma capacitação em seu primeiro emprego nesses locais.

O surgimento da República Consorciada do Conleste

Na mesma ocasião, o Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, apresentou o pré-projeto de uma República Consorciada. Essa instituição atuaria como uma moradia de transição para os jovens que estão entrando na vida adulta e profissional.

Posteriormente, o Prefeito de Itaboraí e Presidente do Conleste, Sadinoel Souza, cedeu um terreno no centro de Itaboraí para a construção da república. Além disso, a equipe de obras da prefeitura, mais especificamente o engenheiro Rony da Silva, realizou o projeto de engenharia da instituição.

O aporte de recursos para a construção da república

Em síntese, a República Consorciada receberá jovens de 18 a 21 anos, em vulnerabilidade social, da região do Conleste. Como dito anteriormente, a instituição será localizada em Itaboraí/RJ, por conta do terreno doado pela prefeitura local.

É fato, no entanto, que a maioria dos municípios do Conleste não encontra-se em condições de aportar recursos financeiros para a construção dessa instituição. Contudo, na última última reunião, os Prefeitos de Maricá e Niterói – respectivamente, Fabiano Horta e Rodrigo Neves – decidiram arcar com os custos desta obra.

Prefeito Rodrigo Neves e Desembargadora Renata Cotta.

Em uma entrevista, o Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, afirmou “essa reunião foi altamente positiva e eu tenho certeza que esse projeto vai ser um grande case de ação integrada, consorciada com o objetivo de promover a inclusão social e um futuro melhor para os nossos jovens. Niterói está compromissada com esse projeto porque ele é convergente com os nossos objetivos de desenvolvimento social e integrado da região do Conleste. Então, é muito importante que as cidades que têm maiores condições de investimentos possam apoiar as cidades que estão mais frágeis do ponto de vista fiscal. Essa é a concepção do Consórcio.”

No encontro, o município de Maricá foi representado pelo Secretário de Assistência Social, Jorge Castor. Para ele, a reunião foi decisiva para firmar a parceria de sucesso entre as Prefeituras do Conleste e o TJRJ. Além disso, afirmou ,“hoje demos um conclusivo ao projeto que com certeza, no futuro, outros municípios irão olhar essa grandiosidade para fazerem repúblicas consorciadas como essa em outros municípios.”

Inegavelmente, as cidades de Maricá e Niterói são as mais prósperas e economicamente equilibradas nas dias atuais. De acordo com o Diretor Geral do Conleste, João Leal, a decisão dos prefeitos dessas localidades em um projeto social como a República do Conleste já era esperada.

“Pelas pessoas que são, eu tinha plena convicção que tanto Prefeito Rodrigo, quanto o Prefeito Fabiano, iriam tomar a decisão de aportar verba para a construção da República. Ambos possuem essa preocupação social, que é a chave da transformação”, disse o diretor.

Além disso, João Leal aproveitou para agradecer não apenas ao Presidente do Conleste e Prefeito de Itaboraí, Sadinoel Souza, pela doação do terreno, quanto ao Engenheiro Rony da Silva, pela entrega do projeto tão elogiado por todos.

Procurador Carlos Raposo, Prefeito Sadinoel Souza e Diretor João Leal

O presidente do Conleste e Prefeito de Itaboraí, Sadinoel Souza, afirmou “torna-se a partir de hoje uma realidade a República Consorciada para nossas crianças de 18 a 21 anos que não tiveram a sorte de ter uma família. Essa é um novo norte, uma nova forma de fazer política. Uma política inclusiva, onde o Estado assume sua responsabilidade de cuidar de cada um, de cada cidadão como filho. A República Consorciada é uma nova realidade que estamos dando exemplo paro o Rio de Janeiro e quem sabe, para o Brasil.”

Previsão de início das obras da república

Após a resolução do impasse financeiro, no qual Maricá e Niterói irão apoiar, os componentes da reunião começaram a pensar em um plano de trabalho. De acordo com o Diretor João Leal, na próxima reunião o Conleste apresentará um plano de trabalho.

O objetivo é que os procedimentos para os aportes financeiros de Maricá e Niterói aconteçam o quanto antes. Posto que o início das obras da república está previsto para o mês de abril e a entrega da instituição está prevista para novembro deste ano.

No TJRJ

A integração entre o TJRJ e o Conleste foi fomentada pelos integrantes da Comissão de Articulação de Programas Sociais (COAPS), órgão composto por magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio.

De acordo com a Desembargadora Renata Cotta, a reunião também foi muito importante para o judiciário. “O Estado do Rio de Janeiro vai ganhar muito, exatamente por ser a primeira República do Estado. O espaço é maravilhoso, o desenho ficou bacana e a disponibilidade de Maricá e Niterói entrarem com a parte financeira foi muito bacana. Estou muito contente! O resultado foi maravilhoso.”

Na reunião do dia 06/02, estavam presentes o Desembargador Marco Aurelio Bezerra de Melo; a Desembargadora Renata Cotta; a juíza Glória Heloiza; os Prefeitos Sadinoel Souza e Rodrigo Neves; o Procurador Geral de Niterói, Carlos Raposo; o Diretor Geral do Conleste, João Leal; o Secretário de Assistência Social de Maricá, Jorge Castor; o Secretário de Desenvolvimento Social de Itaboraí, Estevan Assis; e o Subsecretário de Obras, Rony da Silva.


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