Conleste realiza Fórum Técnico de Saúde

Compra compartilhada de medicamentos e utensílios hospitalares foi a principal pauta do Fórum Técnico de Saúde, em Tanguá/RJ.

Nesta quinta-feira (07/02), o Conleste realizou o Fórum Técnico de Saúde, esse foi o primeiro fórum realizado neste ano. O encontro aconteceu na Escola Municipal Iasmim Gonzaga Arantes, em Tanguá/RJ.

A principal pauta do evento foi a compra compartilhada de medicamentos e produtos médicos/hospitalares entre os municípios do consórcio. O intuito dessa iniciativa é diminuir o custo dos produtos por unidade, através de uma compra que atenda a demanda de todos as cidades.

Para tratar do assunto, o Conleste convidou duas importantes instituições que puderam debater mais sobre o assunto: o CISBAF – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense; e o SICONV – Sistema de Gestão dos Instrumentos de Transferências Voluntárias.

O CISBAF possui 20 anos de história e é o maior consórcio público de saúde do Brasil, em termos de população atendida. Com efeito, a palestra de ontem foi realizada pela Diretora Executiva Rosangela Bello, com o apoio da Diretora Técnica Márcia Paula.

Diretora Executiva do CISBAF, Rosangela Bello

Nesse sentido, o CISBAF liderou a palestra sobre licitações compartilhadas. Além disso, apresentou sua fundamentação legal e as principais vantagens das compras compartilhadas, dentre elas: maior agilidade administrativa; menor preço; mais eficiência; e maior transparência.

Do mesmo modo, o SICONV – pertecente a Secretaria de Estado de Trabalho – foi representado por Luciara Amil, servidora responsável pelos convênios. Em sua apresentação, ela tratou de convênios, gestão, capacitação, comunicação e sobre a necessidade de transparência.

Luciara Amil apresentando a Rede Siconv.

Além disso, Luciara apresentou as modalidades de transferência de verba da união para instituições. Em síntese, as transferências estão dividas entre obrigatórias e voluntárias. Dentro das obrigatórias, estão as constitucionais e as legais. Já nas voluntárias estão, não só os convênios, como também os contratos de repasse, os termos de parceria, termos de fomento e os termos de colaboração.

Em segundo lugar, a servidora apresentou o Fundo Nacional de Saúde, que pode ser transferido através de quatro formas: convênios; fundo a fundo; contrato de repasse; e termo de execução descentralizada.

Os assuntos de compra compartilhada já haviam sido iniciados no Conleste no ano passado. A pauta foi apresentada aos Prefeitos em uma das Assembleias Gerais realizadas. Vale ressaltar que a ideia foi bem recebida e os chefes do executivo pediram que o projeto fosse melhor apresentado em um segundo momento.

Após o fórum técnico realizado em Tanguá, junto aos secretários municipais de saúde dos municípios do consórcio, o projeto teve um bom andamento e já possui um planejamento para os próximos passos.

De acordo com o diretor de planejamento do consórcio, William Marins, “o Conleste já está atuando na aderência à tabela BPS do TCU para a compra compartilhada de medicamentos”. A saber, a tabela BPS apresenta orientações para aquisições públicas de medicamentos.

Por fim, vale destacar que uma próxima reunião com os secretários municipais de saúde será agendada, ao propósito de dar andamento ao projeto.


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *