Conleste busca novas fontes de receita

O Conleste receberá apoio da Secretaria de Trabalho do Estado para angariar novas fontes de receita através da Plataforma Mais Brasil.

Nesta quarta-feira (15/01), o Conleste reuniu a sua diretoria executiva e os setores de contabilidade e jurídico para uma reunião com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SEDEERI- RJ) sobre novas fontes de receita.

Antes de tudo, vale lembrar o ano de 2019 foi de reestruturação e consolidação para a nova gestão do Conleste. Desse modo, em 2020 uma das metas é diversificar as fontes de receita. Já que, no ano passado, as arrecadações resumiram-se ao rateio dos Municípios que compõe o consórcio.

Nesse sentido, o Conleste busca ativar os principais pilares de arrecadação de recursos públicos para consórcios, dentre eles: emendas parlamentares, repasses e convênios. Aliás, a captação desses recursos só ocorre quando os consórcios estão em dia com as suas obrigações trabalhistas e tributárias.

Com a finalidade de auxiliar a conquista de recursos e as melhorias nos processos, foi criada a Plataforma Mais Brasil. De acordo com seu site, “a Plataforma Mais Brasil tem por objetivo o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos processos de gestão das transferências da União (…)”

Para a servidora Luciara Bom Jesus, “a Plataforma Mais Brasil antigo SICONV bem conhecido pelos prefeitos é a porta de entrada dos recursos da União em todos os ministérios que destinam através de ações orçamentárias os recursos financeiros em forma de programas, que podem ser oriundos de emendas parlamentares, contratos de repasse, chamamento público, que são firmados em forma de convênios”.

O funcionamento da Plataforma Mais Brasil

A Plataforma Mais Brasil é uma ferramenta que visa facilitar a gestão de processos. Contudo, diversos treinamentos são realizados para que os funcionários que deverão operacionalizá-lo se habituem ao sistema.

Por consequência, o Conleste receberá o apoio da servidora Luciara Bom Jesus, localizada na SEDEERI – RJ. Atuando como multiplicadora da Plataforma, Luciara aplicará o treinamento do sistema aos setores de Contabilidade e Planejamento do Conleste. O curso será aplicado durante três dias, na sede do Conleste, na primeira semana de Fevereiro.

De acordo com Luciara, “o Curso da Plataforma Mais Brasil (SICONV) com a Chancela do Ministério da Economia será uma parceria da SETRAB com o Conleste podendo capacitar os servidores para a captação, execução e prestação de contas, de todos estes recursos da União. Além de somar força e poder de negociação entre o Conleste e governo federal, o curso possibilitará ao Conleste maior viabilidade na captação de recursos, para implantação e execução de políticas públicas de interesse comum, mediante a Lei nacional que autoriza os Consórcios Públicos a firmar convênios, contratos e acordos de qualquer natureza. O Conleste atuará como instrumento de captação de recursos e desenvolvimento dos municípios e do estado do Rio.”

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