Conleste participa do 1° Seminário Municipal da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás, Etanol, Energia e seus derivados, em Duque de Caxias

Na semana passada, dia 08 de maio, a Diretoria do Departamento de Petróleo, Gás e Energia da Prefeitura de Duque de Caxias – em parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento – realizou o 1° Seminário Municipal da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás, Etanol, Energia e seus derivados.

O objetivo do evento foi realizar uma avaliação dos impactos sociais e econômicos da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás, Etanol, Energia e seus derivados no município de Duque de Caxias. Por fazer parte da região de outra grande construção da Petrobras (o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ), o Conleste também foi convidado a participar da solenidade.

A Programação do evento foi composta por quatro painéis de diversos assuntos dos quais se destacaram as discussões sobre os impostos ISSQN e ICMS, a compensação financeira através dos Royalties e a Lei Municipal Nº 2.887 operante desde 02 de janeiro de 2018 em Duque de Caxias.
O autor da Lei Municipal citada acima, o Sr. Nilson Viana Cesário – Diretor de Petróleo, Gás e Energia da Prefeitura de Duque de Caxias, foi também o anfitrião do evento de ontem. A equipe do Conleste aproveitou a oportunidade para entender melhor sobre a regulamentação municipal na qual ele ajudou a implementar.


Segundo o Diretor Nilson Cesário, a Lei Municipal Nº2.887 regulamenta as atividades industriais da cadeia produtiva do petróleo, gás, etanol, energia e seus derivados, que ocorrem dentro do Município. Ele afirmou ainda que a cidade já consegue perceber os benefícios adquiridos após a implantação desta lei.

Diretor do Departamento de Petróleo, Gás e Energia da Prefeitura de Duque de Caxias e autor da Lei Municipal Nº 2.887, Nilson Cesário.


Para Duque de Caxias, o principal benefício foi a regulamentação da Responsabilidade Tributária das empresas e organizações que prestam serviços à Cadeia Produtiva do Município. Isso porque, a nova lei prevê que a retenção e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sejam feitos pelos tomadores de serviços, ou seja, pelo local de origem do serviço ao invés do local de destino.


Secretário de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos de Maricá, Igor Sardinha.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos de Maricá, Igor Sardinha, também estava no evento.
Aproveitando a sua presença, perguntamos ao Secretário como a região do Conleste poderá se beneficiar da indústria do gás que está sendo implementada na região. Ele afirmou que a partir da implementação da UPGN em Itaboraí e das construções do Aeroporto de Maricá e do Terminal Portuário Ponta Negra (TPN) que já estão sendo modelados para tratar das necessidades do mercado do Petróleo, a região se consolidará e será reconhecida nacionalmente no setor. Dessa forma, todo o Leste Fluminense será beneficiado pelo crescimento virtuoso promovido pela indústria do Petróleo e do Gás instituída na região.

Diretor Geral do Conleste, João Leal.


Encerrando as atividades do dia, o Diretor Geral do Conleste, João Leal, destacou o quanto foi falado no evento sobre a necessidade da qualificação da mão de obra local. Afirmou ainda, que em vista do COMPERJ e das demais construções que estão sendo implementadas, é de extrema importância que a população local esteja devidamente qualificada, para que possam usufruir das oportunidades que, certamente, surgirão na região.

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